Documento

Número/Ano Data Descrição Ação

Lei  

783/2020

21/12/2020

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Nazaré, para o exercício financeiro de 2021

Lei  

782/2020

21/12/2020

Dispoe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e determina outras providências.

Lei  

781/2020

30/11/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorga Escritura Pública, e dá outras providências

Lei  

780/2020

30/11/2020

Cria o dia municipal do católico de nazaré e dá outras providências

Lei  

779/2020

30/11/2020

Dispoe sobre concessão de autorização Legislativa para o Poder Executivo Municipal, outorgar escritura Pública, do imóvel que especifica, e dá outras providência

Lei  

778/2020

30/11/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorga Escritura Pública, e dá outras providências.

Lei  

777/2020

28/09/2020

Institui indenização extraordinária aos profissionais da linha de frente de combate a pandemia do novo coronavírus (covid19), e adota outras providencias

Lei  

776/2020

25/08/2020

Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO RURAL DE LUZINÓPOLIS, e dá outras providências.

Lei  

775/2020

25/08/2020

Dispõe sobre a concessão de autorização Legislativa para o Poder Executivo Municipal, outorgar escritura Pública, do imóvel que especifica, e da outra providência

Lei  

774/2020

25/08/2020

Dispõe sobre Gratificação Natalina (13º Salário), aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combates as Endemias e dá outras providências.

Lei  

773/2020

25/08/2020

Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/rpv, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da constituição federal, e dá outras providências

Decreto  Covid-19

004/2020

01/06/2020

Determina suspensão de sessões ordinárias da Câmara Municipal em atenção às medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), dentre outras providências

Decreto  Covid-19

003/2020

11/05/2020

Determina nova forma de funcionamento da Câmara Municipal em atenção às medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19), dentre outras providências.

Lei  

772/2020

20/01/2020

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor e R$ 356.653,22 (trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos) para os fins que se especifica e determina outras providências.

Portaria  

001/2020

02/01/2020

Portaria de Nomeação